Banco Central institui tarifa sobre operações no CCR
201712.22
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Banco Central institui tarifa sobre operações no CCR

As operações realizadas pelas instituições financeiras no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR) terão tarifa de 0,04%. A decisão consta da Circular do Banco Central do Brasil nº 3.853, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 19/10. A incidência da tarifa instituída será sobre o montante de cada operação realizada, com…

201712.14
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Indústria brasileira perde espaço no mercado mundial

As participações do Brasil na produção e nas exportações de produtos manufaturados mostram que o país está perdendo importância na economia global. Em dez anos, a participação do Brasil caiu tanto na produção como nas exportações mundiais. A fatia das exportações brasileiras de produtos manufaturados no total mundial diminuiu 0,24 ponto percentual entre 2005 e…

MCA atualiza Código de Práticas Seguras para o Trabalho Marítimo
201712.12
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MCA atualiza Código de Práticas Seguras para o Trabalho Marítimo

A United Kingdom Maritime and Coast Guard Agency (MCA), que é a Autoridade Marítima do Reino Unido, fez algumas modificações no Código de Práticas Seguras para o Trabalho Marítimo, gerando um documento que pode ser utilizado como referência para os trabalhadores da área. A atualização está sendo mais demandada e cobrada nos navios que arvoram…

201712.11
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Justiça afasta adicional de Cofins-importação

Pelo menos 2 empresas já conseguiram afastar, na Justiça, a cobrança do adicional de 1% de Cofins-importação incidente na compra de mais de mil produtos do exterior. O tributo suplementar afeta indústrias como a gráfica, a têxtil, a farmacêutica, a de higiene pessoal, a de equipamentos de informática, a de papel e celulose, a de…

Receita Federal estabelece nova sistemática para retificação de declarações de importação
201712.04
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Receita Federal estabelece nova sistemática para retificação de declarações de importação

Agora, quando um importador necessitar retificar uma declaração de importação já desembaraçada, não será preciso formalizar um processo administrativo junto a unidade da Receita Federal competente. Caberá ao próprio importador registrar no Siscomex as alterações desejadas e efetuar o recolhimento dos tributos porventura apurados. Tais tributos serão calculados pelo próprio sistema, devendo ser pagos por…

OMC condena Indonésia por barrar importações de carne de frango do Brasil
201711.30
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OMC condena Indonésia por barrar importações de carne de frango do Brasil

A Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou a Indonésia por conta das barreiras impostas sobre as exportações de frango brasileiro. A disputa iniciada pelo Brasil em 2014 recebeu relatório favorável ao Brasil, concluindo que regulamentos do país asiático violam acordos da entidade. Segundo informações do portal Aduaneiras, especialistas concluíram que o caso representa importante vitória…